“Of all the preposterous assumptions of humanity over humanity, nothing exceeds most of the criticisms made on the habits of the poor by the well-housed, well- warmed, and well-fed.”
No
débil pensamento que por aí circula do lado do poder, as criticas ao
Governo só podem ser explicadas ou por ódios pessoais, ou por interesses
individuais ou de grupo, ou por oposição política e ideológica, neste
último caso não se sabe bem a quê. Com o plano inclinado em que está o
actual poder, a raiva e o ressentimento crescem exponencialmente, e
turva-se muita cabeça. Mas enganam-se, ninguém de seu perfeito juízo
encontra agrado no actual estado de coisas, que tem a virtude de ser mau
para quase todos. Quase todos.
Por mim, estou cansado de falar
do Governo e todas as semanas quando começo a escrever este artigo, o
que me apetece é falar de outras coisas, mais saudáveis, mais
interessantes, melhores do que a miséria que é a governação portuguesa e
o cortejo de falácias circulantes que a protegem, bastante mal aliás.
Eu agradecia esse silêncio, e, certamente, o Governo também, mas não há
semana em que não haja um imperativo qualquer que me obriga a voltar ao
mesmo. E volto ao mesmo por obrigação e não por gosto, porque o catálogo
das nossas desgraças não é propriamente o mais vibrante exercício.
É
que cada semana que passa, a gente pensa: "Bom a coisa já acabou, a
carga do martelo-pilão já caiu forte e feio, os malefícios na economia e
na vida de cada português já cá estão e são para ficar, a miséria que
se vai suportar já está estabelecida e estabilizada por muitos anos, e a
quota de asneiras já foi abundantemente ultrapassada". Agora, as coisas
podiam parar, com tanto estrago já feito, uma espécie de descanso
hegeliano da História, uma Veneza na fase da decadência, corrupta e
miasmática estagnada para um ou dois séculos, até que um Napoleão
qualquer lhe bate à porta.
Pois sim! No dia seguinte, aparece
mais uma absurda proposta, uma manipulação da opinião, uma afronta
colectiva, uma incompetência gritante, uma selvajaria social, e, pior
que tudo, um abuso de poder. E esta constância do mal e da asneira é em
si mesma um problema diferente, porque não só funciona como um
fortíssimo irritante social - parece que o Governo deseja uma qualquer
sublevação -, como faz aquilo que começou como uma política errada,
incompetente e sem sentido, transformar-se numa dissolução da democracia
e das liberdades. E isso é outro "campeonato", outra história. É o
abuso do poder que me parece hoje mais preocupante porque se está neste
momento a tocar na liberdade, a tirar a todos, indivíduos, sociedade,
nação, as liberdades escassas, mas reais, que temos desde os dois 25, o
de Abril e o de Novembro.
O caminho para a servidão começa no
confisco da propriedade por via fiscal. É em primeiro lugar a
expropriação da propriedade do salário e do trabalho, mas também o de
todas as outras formas de propriedade, privando os indivíduos e a
sociedade de terem um espaço privado de "posse", que é em primeiro lugar
garantia da sua liberdade e de controlo sobre a sua vida. Perdida essa
liberdade, o reino da necessidade torna-se despótico, sem serem precisas
polícias políticas, porque basta a utilização de leis iníquas e de
procedimentos autoritários para obter uma sociedade em que a liberdade é
residual. E não me venham dizer que tem que ser assim, porque perdemos a
nossa soberania, porque dependemos de credores, porque nunca tivemos
qualquer liberdade, mas apenas a ilusão dela. Tretas e tretas perigosas,
porque não conhecem limites. Servem para tudo e justificam o
injustificável.
Voltemos ao aspecto mais perigoso do assalto
actual à liberdade, o confisco colectivo que está a ser feito aos pobres
e à classe média, com argumentos económico-morais, que nem são nem boa
economia, nem moralidade nenhuma. Um velho bolchevique executado por
Estaline, Preobajensky, teorizou nos anos vinte do século passado sobre
aquilo a que chamou a "acumulação socialista primitiva", uma extensão de
um conceito marxista sobre o capitalismo, aplicado ao momento inicial
de construção da economia soviética. Como estes homens não tinham medo
das palavras e estavam num momento adâmico da história, ele acrescentou à
fórmula a "acumulação socialista primitiva, isto é, o roubo." Na
verdade, o roubo do roubo, no sentido em que Proudhon tinha definido a
propriedade: a "propriedade é o roubo".
A utilização da palavra
"roubo" é interessante, porque se em Proudhon ela é um julgamento
negativo com valor moral - os detentores de propriedade roubaram-na -,
para Preobajensky ela é um facto natural, um direito revolucionário, uma
expropriação necessária, um retorno da sociedade ao estado natural
anterior à propriedade, ou seja, um "ajustamento". Passos, Gaspar e
Borges estão próximos de Preobajensky, tem que se fazer o "ajustamento",
faz-se. Todas as medidas necessárias serão tomadas, incluindo o
confisco da propriedade dos mais pobres, porque eles têm o defeito de
serem muitos e não terem as protecções que os mais ricos têm. Mais
ainda: o dinheiro nas mãos dos pobres destina-se a necessidades pouco
dignas, comer, ter casa, andar de transportes públicos, ou seja,
alimentam a economia errada - restaurantes do vão de escada, empresas
que vendem tijolos, o Lidl, as empresas públicas como a CP e a
Rodoviária, os comunistas da Transtejo e da Soflusa, as lojas dos
trezentos, os chineses. Não só são pobres, como são pouco produtivos, o
seu trabalho é caro de mais, têm muitos subsídios que não deviam ter,
vão acabar por ter uma reforma excessiva, e, se não tiverem trabalho,
vão pesar no orçamento. Em suma, são preguiçosos, mal habituados, e não
são produtivos, a não ser enquadrados num modelo de mão-de-obra barata, e
vigiados pela estrita necessidade. Pelo contrário, o dinheiro dos ricos
é produtivo, faz andar o país. Aqui o confisco é débil e nominal, feito
com toda a prudência para não bloquear o investimento, que não existe, e
para impedir que os capitais se desloquem para fora, o que obviamente
acontece.
Esta forma de "acumulação socialista primitiva" assenta
numa teoria moral do "viver acima das suas posses" entendido como uma
dívida de origem difusa mas de culpa colectiva. O "ajustamento" seria
assim um mecanismo forçado a obrigar o devedor, cada português, a ser
desapossado de uma parte muito significativa do seu salário e dos seus
bens para "pagar a dívida", resultado de ter andado vários anos a "viver
acima das suas posses".
É apenas uma imposição dos credores?
Não só, é também a concepção económica do triunvirato
Gaspar-Passos-Borges, para quem o programa do Memorando é o "seu"
programa. O resto é "massa de manobra" e é expendable. Não se iludam por isso com esta recente série de declarações sobre como é bom "livrar-nos da troika"
e retomar a "soberania financeira", porque eles pensam mesmo que o
melhor que aconteceu a Portugal foi encontrar na intervenção estrangeira
a legitimação para cumprir um programa que claramente desejavam e
consideram virtuoso.
Já repeti muitas vezes uma análise
aristotélica sobre quanto dinheiro é preciso ter para se ser um homem
livre. Aristóteles fez as contas, e nós podemos igualmente fazê-las.
Penso aliás que esta é uma forte defesa filosófica da liberdade face ao
comunismo de Platão. Mas a lição é que a posse é liberdade, dá
liberdade, defende as pessoas da servidão. Se se transformam homens
livres em proletários, que nada têm a perder a não ser as suas
grilhetas, estes começam a comportar-se como proletários, coisa que
mesmo a troika já teoriza nos seus documentos e que o FMI trata sob o manto diáfano da "fadiga da austeridade". Seria bom não pagar para ver.
Portanto,
o primeiro e fundamental abuso do poder é retirar aos homens e mulheres
o fruto do seu trabalho, expropriá-lo com os impostos e com as descidas
de salários, ou com o desemprego pago na miséria. Não é comunismo, nem
esquerdismo, nem socialismo, é doutrina social da Igreja, é pensamento
social-democrata, reformista e, pasmem, liberal, liberal das liberdades.
Tem a ver com a recusa do roubo da escassa propriedade dos pobres, da
mediana propriedade dos que deixaram nas últimas décadas a pobreza de
que os seus pais ainda se lembram com medo.
Contra eles, os
pobres, os preconceitos de sempre, contra a parte "porca, suja e má" da
sociedade, a que se soma hoje o ataque à nossa remediada e recente
classe média, por uma espécie de preconceito antiburguês revisitado
pelos nostálgicos de um mundo bem-nascido da "velha riqueza", eles
próprios completamente parvenus e pequeno-burgueses até à medula.
Contra todos aqueles que podiam ser a alavanca de qualquer progresso
económico e social pela sua posição-charneira da sociedade, os únicos
que podem "democratizar a economia", ergue-se uma sanha peculiar, por
parte de uma burocracia partidária que beneficia das prebendas do poder
político, mas que para escapar à crise se torna serventuária dos de
cima, sempre em cima, intocáveis na sua manipulação do establishment, tratando os criados por tu.
Este é o primeiro, mais fundamental e mais grave abuso do poder. Mas há mais.
Redefinir as funções do estado implicava uma sólida consciência reformista, consistência política, uma ideia consolidada a médio prazo, e uma deslocação significativa de recursos para poder, por exemplo, pagar um número significativo de rescisões de contractos na função pública. Cadilhe fez em tempos uma proposta nesse sentido, mas que foi ignorada com escárnio, porque esta gente acha que sabe e pode tudo e depois quando as coisas correm mal, desatam a disparar para todos os lados. Implicava outras prioridades, outro pensamento, outros métodos. Podiam admitir-se em 2011 algumas medidas pontuais de urgência para suster o défice e mostrar boa fé face à troika, mas depois exigia-se uma outra qualidade de direcção e governação, e não apenas o amadorismo reinante e as ideias miríficas sobre economia e sociedade que são a vulgata deste governo.
É por isso que esta “refundação”, que não ousa dizer ao que vem, deixará o estado mais disforme e disfuncional do que o que estava e muito mais intervencionista e autoritário. E vai custar-nos os olhos da cara.
“REFUNDAR” O ESTADO, OU SEJA, MOLDÁ-LO AO “AJUSTAMENTO”
A frase que ele queria, mas não teve coragem de dizer, é que é preciso “refundar” o estado ao serviço do “ajustamento”. E “refundar” o estado, ainda menos coragem teve de o dizer, significa despedir pessoas na função pública, reduzir significativamente prestações sociais, cortar na educação, na saúde, nas forças armadas, na segurança. Tudo a um nível muito superior ao que já está previsto e foi anunciado, ou seja mais e mais pacotes de austeridade, neste caso sobre a função pública, o eterno bombo de festa.
Redefinir as funções do estado é necessário, e algumas mudanças implicam alterar a Constituição. Na verdade, há um ano e meio era por aí que tudo se deveria iniciar, com o PS desde o primeiro minuto, porque sem ele não é possível fazer reformas constitucionais. Escrevi aqui há um ano que mais valia ter feito uma revisão constitucional a sério, do que andar sempre nos limites da inconstitucionalidade e da ilegalidade, o caminho que foi seguido e ameaça ser seguido, o caminho de um desastre maior ou de um governo que actua fora da lei, uma espécie de golpe de estado manso.
2272 - Lines Inscribed Upon a Cup Formed from a Skull
Start not—nor deem my spirit fled:
In me behold the only skull
From which, unlike a living head,
Whatever flows is never dull.
I lived, I loved, I quaff'd, like thee:
I died: let earth my bones resign;
Fill up—thou canst not injure me;
The worm hath fouler lips than thine.
Better to hold the sparkling grape,
Than nurse the earth-worm's slimy brood;
And circle in the goblet's shape
The drink of Gods, than reptiles' food.
Where once my wit, perchance, hath shone,
In aid of others' let me shine;
And when, alas! our brains are gone,
What nobler substitute than wine?
Quaff while thou canst—another race,
When thou and thine like me are sped,
May rescue thee from earth's embrace,
And rhyme and revel with the dead.
Why not? since through life's little day
Our heads such sad effects produce;
Redeem'd from worms and wasting clay,
This chance is theirs, to be of use.
Na SICN está um consultor pago do governo, a explicar em detalhe uma medida que o governo ainda não formalizou e que se pressupõe ser apenas um projecto apresentado pela empresa consultora? Será que não há nenhum sentido institucional neste governo? Eu presumia que até ao momento em que o governo anuncia formalmente uma medida, estas matérias são confidenciais. O que é que se passa? Não me parece que seja o consultor que está em falta, porque fala com a segurança de não ter problemas, inclusive discutindo as suas opções na matéria. Será que o governo anuncia medidas através das empresas consultoras que contrata?
NOTA: Não é aliás novidade, veja-se este telegrama da Reuters:
LISBOA, 26 Out
(Reuters) - O Governo de Portugal está a preparar um forte pacote fiscal
para empresas, mais atractivo que o da Irlanda, prevendo baixar o IRC
para 10 pct face aos actuais 25 pct em investimentos produtivos novos, a
entrar em vigor já no início de 2013, disse o Head of Tax da KPMG
Portugal. Luis Magalhães, que está a assessorar o Ministério da
Economia na concepção deste programa, frisou: "esta medida é altamente
diferenciadora face aos países que concorrem com Portugal na atracção de
investimento estrangeiro e na retenção de investimento nacional que
está em risco de sair do país". (...) Fonte oficial do
Ministério da Economia referiu que o Governo não comenta, mas reitera
que o novo pacote de estímulos empresariais e à economia "serão alvo de
discussão no âmbito da sexta avaliação trimestral da Troika". "Espera-se
que seja um programa de forte estímulo ao investimento produtivo novo
em Portugal, o qual será ainda mais competitivo do que o da Irlanda,
país tradicionalmente amigo do investimento e cuja 'corporate tax' é de
12,5 pct", disse Luis Magalhães, à Reuters. "Este programa está a
ser preparado com especial preocupação de assegurar o 'OK' de Bruxelas
no âmbito do regime dos auxílios de Estado. De acordo com a equipa que
está a trabalhar neste projecto, pensamos que este não é um obstáculo
intransponível", referiu.
Para além das habituais dificuldades de expressão do primeiro-ministro, esta obscuridade do discurso tem outra origem: o Primeiro-ministro está com muito medo de dizer com clareza o que pretende e por que razão o pretende, porque nada do que possa dizer deixa de atingir com enorme violência uma população exausta e sem recursos, no limiar do desespero. Ele não lhe quer dizer o que aí vem, mas sabe muito bem o que desejaria que aí viesse, se não houvesse “forças de bloqueio”…
O que o Primeiro-ministro disse nada tem a ver com o memorando da troika. Ele não pretende “refundar” o memorando da troika, o que, se se parar para pensar, seria um absurdo à luz do que o mesmo governo diz sobre o dito documento. Para Passos Coelho o memorando da troika era o “verdadeiro” programa do PSD, e foi sempre um documento tratado como tendo muitas virtualidades para os portugueses “mudarem de vida”. O memorando corresponde ipsis verbis ao que pensa Gaspar e Borges, a dupla que manda na governação económico-financeira, e ao que pensava há meses, Passos Coelho, que com eles forma o triunvirato que manda na política, onde ele é o elo mais fraco. Já não digo, o que pensa hoje, porque Passos Coelho não pensava o mesmo há três anos, - era então um defensor de políticas expansionistas, muito próximo de Sócrates e contra Ferreira Leite, - há dois anos, - em que era um liberal na revisão constitucional e um estatista nos Congressos do PSD, - há ano e meio, em que não queria mais impostos, combatia uma política de austeridade pelos seus efeitos recessivos, e defendia a baixa da TSU com unhas e dentes Na verdade, nestes últimos três anos já foi tudo e o seu contrário, agora é um “refundador”. De quê? Da Constituição e do estado, e é para isso que precisa do PS.
Aux noces d'un Tyran tout le Peuple en liesse Noyait son souci dans les pots. Esope seul trouvait que les gens étaient sots De témoigner tant d'allégresse. Le Soleil, disait-il, eut dessein autrefois De songer à l'Hyménée. Aussitôt on ouït d'une commune voix Se plaindre de leur destinée
Les Citoyennes des Etangs. Que ferons-nous, s'il lui vient des enfants ? Dirent-elles au Sort, un seul Soleil à peine
Se peut souffrir. Une demi-douzaine
Mettra la Mer à sec et tous ses habitants. Adieu joncs et marais : notre race est détruite. Bientôt on la verra réduite
A l'eau du Styx. Pour un pauvre Animal, Grenouilles, à mon sens, ne raisonnaient pas mal.
ÍNDICE DO SITUACIONISMO: REPETIR OS ARGUMENTOS DO PODER
A questão do situacionismo não é de conspiração, é de respiração.
E, nalguns casos, de respiração assistida.
A impressionante facilidade com que muitos jornalistas absorvem os argumentos do poder e os reproduzem como perguntas, comentários, e pior ainda, como forma mentis, torna muitas peças de reportagem meras extensões do pensamento sempre repetido, nunca contraditado, acrítico, de lugares comuns que não são nem neutros, nem inocentes, - o pensamento balofo.
Mais, não são jornalismo porque não são "heurísticos", ou seja, as respostas são inúteis. O que fica é a pergunta, e as ideias embebidas na pergunta, e isso é que serve o poder. Por exemplo, perguntar a um manifestante que está a protestar com o Orçamento: "mas então qual é a alternativa?"
De uma vez por todas, o PS parece que percebeu. Percebeu a razão do apelo patético e de vigésima quinta hora à sua participação, que é de natureza diferente dos apelos anteriores. Periodicamente, Passos Coelho alternava o apelo directo ao PS, quase no limite de partilha de políticas e de governação comum, com o menosprezo do PS que era sempre o último a saber de tudo, pelos jornais. O objectivo até agora era obter o “maior consenso” para as políticas governamentais, mas esta alternância do convite e do desprezo revelava que era muita coreografia e pouca substância. Agora é um apelo de outra natureza, porque agora não se trata de levar o PS a apoiar medidas da maioria simples, agora é preciso uma maioria qualificada e sem ela nada é possível. Porque agora Passos Coelho esgotou o terreno constitucional para a sua política, insisto para a “sua” política, e precisa, ou de confrontar o Tribunal Constitucional, ou arrancar do PS uma revisão constitucional.
Porém, por boas e más razões, é tarde de mais. E, num certo sentido, ainda bem, porque o que se pretende não é nenhuma “refundação”, com ideias, propostas, soluções, mas apenas medidas de último recurso, todas elas significando pacotes de austeridade em cima dos que já estão em vigor. Não se trata de nenhuma definição do papel do estado, mas de encontrar um meio de salvar a política do governo com recurso a uma fome omnívora de direitos, recursos, salários, propriedade, e emprego. Não é nem para “salvar” a segurança social, nem o estado social, nem nada, é para salvar a própria pele.
É preciso “refundar” o memorando de entendimento com a troika. O que é que disse? É preciso “refundar” o memorando de entendimento com a troika. Pois é, disse, mas não disse. O que quis dizer, não disse por medo. O que quis dizer, não disse porque era muito incómodo para o governo admitir que está num beco sem saída, e que não conhece outra forma de continuar a mesma política a não ser avançando sobre o emprego na função pública, e cortando salários, pensões, reformas, serviços básicos. É isso a que chama “reduzir a despesa”, é isso a que chama “reformas estruturais”, é isso a que chama “refundação” do memorando da troika.