ABRUPTO

14:54 (JPP)

MICRO-CAUSAS:
PODE O GOVERNO SFF COLOCAR EM LINHA OS ESTUDOS SOBRE O AEROPORTO DA OTA PARA QUE NA SOCIEDADE PORTUGUESA SE VALORIZE MAIS A “BUSCA DE SOLUÇÕES” EM DETRIMENTO DA “ESPECULAÇÃO”?

"Respeito muito os signatários, mas há sociedades que valorizam mais a especulação e a análise, enquanto outras valorizam mais a busca de soluções."
(Manuel Pinho, Diário Económico, 28-07-07)

No Bloguítica. no Blasfémias , no Ciberjus , no Von Freud , na Grande Loja do Queijo Limiano, no [ai-dia], no A destreza das dúvidas , no crackdown, no ContraFactos & Argumentos , n' A Esquina do Rio , no Almocreve das Petas, no Um prego no sapato, no ...bl-g- -x-st-, no sorumbático, no Portuense, no ABnose, no Portugal dos Pequeninos, no Teoria da Suspiração, no A Baixa do Porto, na Minha Rica Casinha, no Sombra ao Sol, no Insustentável, na Insustentável Leveza, no Virtualidades e noutros que não pude recensear, também se apoia esta divulgação. Mostrando uma qualidade rara na blogosfera que é a persistência e o não deixar cair uma pergunta e um pedido SFF mais que razoável, alguns blogues repetiram e vão repetir enquanto for necessário a mesma pergunta.

Será que os senhores ministros (Primeiro, Economia, Obras Públicas) podem ao menos explicar quais as razões porque os estudos, alguns estudos, parte dos estudos, os estudos que foram relevantes para a tomada de decisão, não podem ser divulgados? Partindo do príncipio que existem.

Vamos acompanhar a página do Ministério da Economia e Inovação onde aliás há um formulário de reclamações, e cujas últimas entradas são a Nota à Comunicação Social com a resposta da Direcção-Geral de Geologia e Energia ao comunicado da Quercus e a Nota à Comunicação Social relativa à actividade de fiscalização desenvolvida pela IGAE - Inspecção-Geral das Actividades Económicas, no mês de Junho de 2005. Haverá com certeza informações mais úteis para todos para disponibilizar na página.

Saibam os senhores ministros que há muitos meios ao alcance dos cidadãos para obter os documentos deste tipo, que o seu conhecimento público é uma mera questão de bom senso e exigência democrática, e por isso tem o apoio de todos, sendo muito fácil mobilizar as pessoas para esta "micro-causa". Se os senhores ministros estão preocupados com o custo político de eles serem conhecidos, pensem bem no custo político de eles não serem conhecidos. pelo menos por suas mãos.

Anexo: a pouca transparência em não querer divulgar tudo não significa a pouca transparência de muita gente envolvida no processo , a começar por muitos técnicos, como me lembra e bem esta mensagem:

Não sendo apologista de qualquer solução em concreto em relação ao aeroporto de Lisboa e em relação ao TGV, cumpre-me em boa medida corrigir uma ideia que, de tanto lançada na opinião pública, cria raiz. Nomeadamente, a ideia de que, pelo menos o projecto da Ota foi realizado sem estudos. Sei que, pelo menos no tempo do Eng. João Cravinho, a empresa criada para a realização de estudos sobre o novo aeroporto – a NAER, S.A. (e que o bloguista do Portugal Sim só agora descobre) pelo menos em 1998 realizou um estudo comparativo das localizações de Ota e Rio Frio, onde as mesmas foram analisadas sob todos os pontos de vista – capacidade aeronáutica, birdstriking, impactes na economia local e regional, emprego, impactes ambientais sobre a avifauna, etc… Esse processo de consulta pública foi dos mais avançados na época para Portugal, por ter sido inclusivamente a primeira vez que um processo de avaliação do impacte ambiental (e que incluía estudos económicos e de mercado) foi utilizado para informar uma decisão de escolha de localização. Na altura como representante da Quercus, participei em sessões públicas em Alenquer e Pinhal Novo, altamente participadas, com trocas de argumentos dos dois lados. O estudo de impacte ambiental foi tornado público, nos primórdios da Internet e será acessível, julgo, junto do Instituto do Ambiente. O processo pecava, mesmo assim, por alguns defeitos, tais como, a insuficiente informação sobre as condições de viabilização financeira do projecto. Mas tudo isso esteve em discussão. Se agora o digo, é porque sei que houve pessoas, que ainda hoje cumprem o seu dever na Auditoria Ambiental do Ministério das Obras Públicas que, indo muito além do que lhes seria exigível, pugnaram pelo sucesso da participação pública nesse processo – tenho presente em particular a Eng. Isabel Guerra. Cada vez que ouço ou leio que não há informação sobre o Aeroporto da Ota ou que os processos são “escuros”, sinto de alguma forma que há pessoas que estão a ser ofendidas por quem do assunto não percebe.

Esclareço que a Quercus na altura questionou a necessidade do novo aeroporto e conclui, com base nos dados do EIA, pela localização da Ota. Esclareço também, porque há sempre más interpretações, que não tenho nada a haver da Auditoria Ambiental do ministério em questão.

(Pedro Martins Barata)

Começam agora a vir ao debate público, porque nalguns casos já eram públicas, algumas informações que merecem rápido esclarecimento, como sejam as contidas nesta nota de Jorge Palinhos no Bloque de Esquerda. Esta nota e muitas outras que estão a parecer só acentuam a necessidade de tudo o que há para esclarecer ser esclarecido, o mais depressa possível. Digo isto, sem suspeita, e sem esquecer que o esclarecimento total implica vários governos, do PS e do PSD.